Informação ao Consumidor

Política de Privacidade


1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website joaodosleitoes.com.

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

Maria Madalena Reis dos Santos, cabeça de Casal da Herança de (Herança Indivisa) – adiante designado de Restaurante João dos Leitões, com o número de pessoa coletiva 703046373, com sede na Rua Principal, n.º 981 – Piedade – Águeda.

O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais ao Restaurante João dos Leitões antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao Restaurante João dos Leitões para as finalidades indicadas.

Pode contactar o Restaurante João dos Leitões sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
• Atendimento a clientes 234690078 (dias úteis, das 10h às 20h)
• Site www.joaodosleitoes.com/contactos


2. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais através deste website destinam-se a permitir as seguintes operações de acordo com os pedidos do utilizador:
• Elaborar, dirigir e consultar os pedidos de informação e/reclamações;
• Contratar serviços e/ou adquirir produtos;
• Solicitar o contacto relacionado com algum serviço ou produto;
• Agendamento de visita ao estabelecimento.

O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas para execução do contrato entre o utilizador e o Restaurante João dos Leitões ou para diligências pré-contratuais a pedido do utilizador.


3. Destinatários

Os dados pessoais do utilizador do site www.joaodosleitoes.com, serão tratados pelo Restaurante João dos Leitões exclusivamente para as finalidades estabelecidas pelo Restaurante João dos Leitões, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.


4. Prazo de conservação

O Restaurante João dos Leitões conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei.

5. Direitos dos utilizadores

O utilizador tem o direito de solicitar ao Restaurante João dos Leitões o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.

Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no n.º1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) do Restaurante João dos Leitões, cujo endereço de correio eletrónico é joaocampos@quintadolouredo.com.

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